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Política de privacidade

Última atualização: 15 de outubro de 2026

Em resumo

Usamos os seus documentos e respostas só para preencher os seus formulários. Os ficheiros são apagados ao fim de 7 dias sem conta, ou 30 dias após a sua última atividade com conta. A memória está desligada a menos que a ative. Não vendemos os seus dados, e nem nós nem o nosso fornecedor de IA os usamos para treinar modelos de IA.

1. Quem somos

[a indicar antes do lançamento] ([a indicar antes do lançamento]) gere o Formamigo e é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para qualquer questão sobre os seus dados, escreva para [a indicar antes do lançamento].

2. Que dados tratamos

Documentos que carrega, as respostas escritas neles e as imagens que coloca (como uma assinatura ou fotografia).
As suas mensagens no chat e respostas escritas. Os formulários pedem muitas vezes dados de identificação, morada, impostos, família ou imigração. Alguns pedem também categorias especiais de dados, como saúde, religião ou origem étnica. Só pedimos o que o formulário precisa.
Dados guardados (memória), só se ativar a memória: os dados que escolhe manter para próximos formulários.
Dados da conta: o seu endereço de email, sessões iniciadas e os seus créditos.
Início de sessão com a Google, apenas se escolher "Continuar com a Google": a Google envia-nos o seu nome, endereço de email e fotografia de perfil. Não guardamos tokens de acesso da Google e nunca acedemos à sua conta Google.
Registos de encomendas: número da encomenda, pacote e valor. Nunca recebemos os dados do seu cartão.
Dados de segurança: um hash com sal do seu endereço IP e contagens de carregamentos e mensagens, usados para aplicar limites diários e evitar abusos.
Registos técnicos: o nosso fornecedor de alojamento regista o endereço IP, a hora e a página de cada pedido, para manter o serviço a funcionar e seguro.
Estatísticas de utilização: páginas visitadas (contadas sem cookies) e passos como carregamento, chat, pagamento e descarga, ligados a um número aleatório do documento. Nunca incluem o conteúdo dos documentos, o texto do chat, nomes ou emails. Também contamos o trabalho de IA por documento (só números) para manter preços justos.

3. Para que os usamos (fundamentos jurídicos)

Para preencher os seus formulários, gerir a sua conta e entregar o que pagou: execução de um contrato (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. b)).
As categorias especiais de dados num formulário (como saúde ou religião) só são tratadas para preencher o formulário que escolheu, com o seu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a)), que dá ao começar a preenchê-lo e pode retirar apagando o documento.
Para lembrar os seus dados em próximos formulários: o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), que pode retirar a qualquer momento desligando a memória.
Para manter o serviço seguro, evitar abusos e perceber como é usado, sem conteúdos nem cookies: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)).
Para guardar registos de encomendas para efeitos fiscais e contabilísticos: obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)).

Retirar o consentimento não afeta o tratamento feito antes de o retirar.

Não é obrigado a dar-nos dados. Sem as suas respostas o formulário fica em branco, e sem um endereço de email não pode criar conta nem comprar créditos.

4. Processamento por IA

Para ler o formulário e preparar respostas, o PDF, as perguntas do formulário e as suas mensagens são enviados ao nosso fornecedor de IA, Mistral AI (France). Este trata-os apenas para nos responder, não os usa para treinar os seus modelos e apaga-os logo depois de responder ou, se os guardar por pouco tempo para detetar abusos, no prazo de 30 dias. A secção 6 explica como os seus dados são protegidos se o fornecedor estiver fora da UE.

A deteção dos espaços em branco nos formulários impressos corre nos nossos próprios servidores. A IA sugere respostas; o utilizador verifica-as antes de descarregar. Nenhuma decisão com efeitos jurídicos é tomada automaticamente.

5. Durante quanto tempo os guardamos

Documentos sem conta: 7 dias após o carregamento.
Documentos numa conta: 30 dias após a sua última atividade neles. Pode apagar qualquer documento antes com "Apagar agora".
Dados guardados: até os apagar, desligar a memória e apagá-los, ou apagar a conta.
Conta: até a apagar. Os registos de encomendas ficam depois guardados sem o seu email durante o tempo exigido pela lei fiscal.
Contagens de segurança: 30 dias. Contagens do trabalho de IA por documento (só números): 365 dias.
Registos técnicos: no máximo 30 dias.

7. Os seus direitos

Pode aceder, retificar ou apagar os seus dados, receber uma cópia, pedir a limitação do tratamento, opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo e retirar o consentimento a qualquer momento. Apagar documentos, dados guardados e a conta está disponível diretamente na sua conta; para tudo o resto, escreva para [a indicar antes do lançamento]. Podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade. Respondemos no prazo de um mês ou, se um pedido complexo precisar de até mais dois meses, avisamos dentro desse mês.

Pode também apresentar reclamação à autoridade portuguesa de proteção de dados, a CNPD.

8. Segurança

As ligações são cifradas (HTTPS). Os dados guardados ficam cifrados na nossa base de dados. O acesso aos sistemas limita-se ao necessário para gerir o serviço, e nunca escrevemos conteúdos de documentos ou respostas nos nossos registos. Se uma violação de dados o puser em risco, avisamos sem demora.

9. Idade

Tem de ter 18 anos ou mais para criar uma conta ou pagar. Pais e tutores podem preencher formulários para os filhos.

10. Alterações

Se alterarmos esta política de forma relevante, avisamos no site, e por email se tiver conta, antes de a alteração se aplicar.